Resolvi esta semana fugir um pouco à economia e falar de um tema fraturante na sociedade, que é a homosexualidade e o direito à adoção e a constituir família.
Em primeiro lugar queria dizer que não faz sentido sequer falar em coadoção, a discussão deveria estar centrada apenas e exclusivamente na adoção por casais do mesmo sexo, passo a explicar.
Se não for permitida adoção por casais do mesmo sexo, mas for permitida a coadoção pelo novo cônjuge, está-se de facto a abrir a porta a uma adoção encapotada futura. Vejamos, hoje em dia é já permitida em Portugal a adoção monoparental, isto é, adoção por parte de uma pessoa apenas. Também é permitido em Portugal a união de fato entre pessoas do mesmo sexo, ora, se um homem gay adopta uma criança, depois casa-se com outro gay, se for permitida a coadoção por parte do novo cônjuge, então estamos perante uma adoção de fato, por parte de um casal homosexual. Por esta razão acho que nem faz muito sentido descutir a coadoção, mas sim a adoção por parte de casais do mesmo sexo, e o conceito de família e a sua importância na formação e crescimento da criança.
Dito isto, apesar do tema ser fraturante, é pacífico dizer que a discussão se faz tendo sempre em conta o superior interesse das crianças, e que isto não é para satisfazer os caprichos de ninguém, mas sim para proporcionar uma melhor educação às mesmas.
Sendo assim, a discussão faz-se em torno do conceito de família e da sua importância. A meu ver, num mundo ideal, as crianças teriam todas um pai e uma mãe, capazes de desempenhar os seus papéis perfeitamente, transmitindo-lhes os valores necessários para no futuro poderem ser cidadãos responsáveis, formados, tolerantes, à altura das exigências do mundo moderno em que vivemos. Mas nós não vivemos num mundo ideal, num mundo ideal não haveria o problema da infertilidade, não haveria o problema da violência doméstica, não haveria o problema de abuso de menores, inclusivé em casais heterosexuais. Portanto, há que ser pragmático e fazer opções para fazer face aos problemas reais.
O que de fato importa, é discutir se a criança estaria melhor numa instituição ou a ser educada por um casal de homosexuais. Para ser honesto, eu até acho preferível por um casal gay, porque acho que hoje em dia a tolerância e a capacidade de compreender o outro é escassa, e desse ponto de vista acho que sairia possivelmente melhor servida nesse aspeto, tanto a criança como nós todos, mas é só um pequeno aparte.
De fato, não consigo estar contra a adoção por casais do mesmo sexo, quando o único argumento que vejo esgrimirem é o da Lei da Natureza, e que todas as crianças têm direito a um pai e uma mãe.
Portanto, se a Natureza assim o quer, nós, enquanto meros humanos temos de nos submeter à Sua vontade e viver de acordo? Não concordo. Aliás, discordo totalmente, aquilo que nos distingue de outros animais é exatamente a capacidade de conseguir estar acima da Natureza em muitos aspetos, de sentir para além do óbvio e do instintivo. Ainda bem que assim é, senão ainda continuaríamos a escravizar outros povos mais fracos e a encarar as mulheres como troféus...
Apesar de achar que um casal gay pode ter todas as condições para educar como um casal hetero, é de salientar que esta decisão abre uma caixa de pandora, e que menosprezando o que é "natural", e aceitando uma transformação da definição de família, que é o que de fato se faz com esta decisão, abre-se a porta a outras possíveis alterações no futuro. Quem sabe se no futuro em vez de dois homens ou duas mulheres, algúem se lembra de que afinal querem fazer uma família a três? Portanto três homens ou três mulheres? Quem aceita esta mudança por respeito às escolhas individuais de cada um, também teria que aceitar outras formas do género. A mim não me faz grande diferença, acho que toda a gente tem liberdade de fazer aquilo que bem entender, desde que não viole as liberdades dos outros. No meu mundo funciona o princípio da substância sobre a forma e o bom senso, desde que estejam aptos para educar e transmitir os valores necessários à convivência em sociedade, se oferecem uma solução melhor à criança do que a atual, não me importa se são dois homens, duas mulheres, ou um homem e uma mulher... Caberá ao Direito saber adaptar-se e estar à altura dos desafios que as circunstâncias assim o ditarem... Mas fica a dica para refletirem.
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